O governador Gavin Newsom assinou leis inovadoras que combatem deepfakes sexuais e exigem marca d’água em conteúdo gerado por inteligência artificial.
As medidas visam proteger os cidadãos de abusos digitais e aumentar a transparência no uso de IA. A Lei SB 942 obriga a marcação de conteúdo gerado por IA, permitindo a detecção por ferramentas.
Já a SB 926 e SB 981 abordam crimes envolvendo deepfakes sexuais, fornecendo mecanismos de proteção para vítimas, incluindo remoção rápida do conteúdo e novas penalidades para infratores.
Novas regras para transparência em conteúdo gerado por IA
Primeiramente, a SB 942, proposta pelo senador Josh Becker, exige que grandes plataformas de IA identifiquem e rotulem o conteúdo gerado artificialmente.
Isso garante que os usuários saibam quando estão interagindo com material criado por IA.
Essas novas regras aumentam a confiança no ambiente digital, promovendo transparência.
Deepfakes sexuais tornam-se crime
Ademais, a SB 926, de autoria da senadora Aisha Wahab, torna crime a criação e disseminação de deepfakes sexuais com o objetivo de causar sofrimento emocional.
Essas práticas podem arruinar reputações, causando consequências severas para as vítimas.
Proteção contra roubo de identidade digital
Conforme a SB 981, as plataformas de redes sociais devem agir rapidamente para remover deepfakes sexuais, após denúncia.
Isso visa proteger indivíduos de roubo de identidade digital e abuso sexual.
Impacto global da IA e liderança da califórnia
Certamente, a Califórnia se consolida como líder na regulamentação da IA, criando um equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção ao consumidor.
Essas novas leis reforçam o papel do estado na adoção de normas que servirão de modelo para outras regiões.
Essas legislações são um avanço importante para a regulamentação da inteligência artificial e a proteção contra deepfakes, destacando a Califórnia como pioneira em legislações que buscam mitigar os riscos digitais sem sufocar a inovação.
Fonte: Governo da Califórnia
